Configurar e Utilizar o Sistema de Contrato e Assinatura Eletrônica

O sistema de Contrato e Assinatura Eletrônica na plataforma foi desenvolvido para facilitar a gestão de contratos de forma prática e segura. Este tutorial detalha os passos para configuração e uso tanto para a instituição quanto para os alunos/responsáveis.

1. Configuração do Sistema de Contrato

Acesso ao Menu de Contratos:
- Navegue até "Minha Escola 2.0" > "Configurações" > "Contratos".
- Nesta seção, você poderá criar contratos e associá-los a produtos da loja, como turmas, pacotes ou cursos individuais.

2. Associação de Contrato a Produtos

Criação ou Edição do Contrato:
Clique em "Novo" no canto superior direito da tela.
Preencha os seguintes dados do contrato:
- Título: Nome do contrato.
- Aluno Assina?: Defina se o aluno será responsável pela assinatura.
- Ativo: Marque "Sim" ou "Não" para indicar se o contrato estará ativo.
- Texto Contrato: Insira o conteúdo detalhado do contrato.
- Após preencher todas as informações, clique em "Salvar".
Para associar um contrato a um produto:

Escolha um produto da loja e vincule o contrato criado
Para isso acesse a subview "Produtos deste Contrato" e vincule um produto.

3. Atenção aos Cadastros:

- Apenas alunos com e-mail cadastrado no sistema poderão assinar os contratos.
- Certifique-se de que todos os cadastros estejam atualizados.

3. Assinatura por Responsáveis

Cadastro de Responsáveis:
- Para alunos menores de idade, acesse a subview "Responsáveis" no cadastro do aluno.
- Identifique o responsável apto para assinar o contrato alterando o campo "Responsável Contrato" para "Sim". O valor padrão é "Não".

4. Fluxo de Assinatura pelo Aluno ou Responsável

Aviso no Login:
- Ao acessar o sistema, o aluno verá um aviso informando que precisa assinar um contrato antes de continuar.
Página de Contratos:
- O aluno ou responsável será redirecionado para a página /contrato, onde poderá:
  - Visualizar o contrato.
  - Enviar um código de assinatura por e-mail.
  - Informar o código recebido para assinar.
    
    Dica: Ainda nessa tela eles poderão visualizar o contrato (botão 1), enviar o código para o e-mail (botão 2) e informar o código recebido para poder assinar o mesmo (botão 3).
Assinatura do Contrato:
- Após inserir o código enviado por e-mail e concluir a assinatura:
  - O campo de código desaparece.
  - O botão de envio muda para "Enviar Contrato por E-mail", permitindo receber uma cópia do contrato.

5. Acesso ao Conteúdo

Após todas as assinaturas serem concluídas, o aluno poderá clicar em "Continuar Acesso" para acessar o conteúdo.
Importante: O acesso será bloqueado até que todas as assinaturas sejam finalizadas.

6. Regras Especiais

Datas Futuras:
- Se o produto tiver uma data de liberação futura, o contrato será exigido somente a partir dessa data.
Datas Expiradas:
- Contratos associados a produtos com datas expiradas não precisam ser assinados.
Verificação de Data:
- O sistema verifica apenas a data associada ao produto, não a sequência de pacotes.

7. Assinatura Fora do Login do Aluno

Acesso Alternativo:
- Na página /contrato, os usuários poderão inserir o e-mail ou código recebido para visualizar e assinar os contratos associados.
- O código é enviado ao e-mail durante o processo de assinatura.

8. Assinatura no Checkout

Aceitação no Carrinho:
- Durante a finalização de compras no template CarrinhoN, uma caixa de seleção será exibida para aceitar o contrato.
- Um link estará disponível para visualização do contrato antes da aceitação.

Observações Finais

Este sistema garante conformidade e segurança na assinatura de contratos eletrônicos.
Certifique-se de que todos os envolvidos (alunos e responsáveis) estejam cientes do processo e com e-mails atualizados no sistema.

Seguindo este guia, sua instituição poderá utilizar o sistema de contrato e assinatura eletrônica de forma eficiente e segura!